Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

TJ-PB modifica valores do porte de processos

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Uso do nome de casado após separação é opcional

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Adicional de periculosidade de eletricitário contratado antes de 2012 deve ser calculado sobre todo o salário

Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base

Empresa deve indenizar consumidora por manutenção indevida em cadastro de inadimplentes

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

MPF apresenta nova denúncia contra ex-tesoureiro do PT e Renato Duque

João Vaccari Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal. MPF diz que eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos

Santander vai encerrar terceirizações em agências de todo país

Banco assinou termo de ajustamento de conduta onde se comprometeu a eliminar todas as contratações de terceiros para atividades-fim

Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual

Loja indeniza clientes